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SINOPSE

Este livro é uma fonte segura para aprendizagem inicial do Direito Ambiental. Escrito com seriedade e segurança, em linguagem simples, objetiva e de forma didática, traz um panorama do tema Direito Ambiental em seu sentido teórico e prático. Aborda noções concernentes aos problemas ambientais, conceitos, princípios, instrumentos administrativos e judiciais para prevenção, proteção, recuperação e tutela processual dos bens e serviços ambientais.

Analisa com bastante acuidade as formas de responsabilização na esfera ambiental, com ênfase nas particularidades que fazem com que o Direito, quando aplicado aos bens e serviços ambientais, tenha, em algumas situações, tratamento diferenciado dos demais ramos do Direito, como no caso da responsabilidade civil, administrativa e penal, sempre conduzindo o leitor para o fundamento constitucional correspondente.